Estudante de Direito

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Parnamirim (RN)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

O que se entende por culpa imprópria? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Muito boa... parabéns.

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Comentário · há 6 anos

Rescisão da locação decorrente de defeitos no imóvel.

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 8 anos

E eu to querendo ver se eu sou obrigado a pagar o último aluguel pela má fé do proprietário.

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Comentário · há 6 anos

A cabine do caminhão pode ser entendida como “casa”para os efeitos do crime de violação de domicílio?

Wesley P. Silveira · há 8 anos

Caiu na PRF em fevereiro de 2019, muita gente errou uma questão dessa.

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal
Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item.

A boleia de um caminhão, utilizada pelo motorista, ainda que provisoriamente, como dormitório e local de guarda de seus objetos pessoais em longas viagens, não poderá ser objeto de busca e apreensão sem a competente ordem judicial na hipótese de fiscalização policial com a finalidade de revista específica àquele veículo. ERRADO

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Recomendações

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Alison Dilaurentis

Comentário · há 6 anos

Agentes Putativos X Agentes Necessários - Xanxerê/Nepal

Guimarães Advogados · há 11 anos

Para os terceiros (de boa-fé) ele era um funcionário de fato, pois estava realizando o trabalho de bombeiro e tudo mais. Contudo, concordo com seu posicionamento de dizer que ele é usurpador de função.

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 12 anos

Página 3345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Outubro de 2014

Relator (2137) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 283.206 - MG (2013/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : WANDELÚCIA ANTUNES DA SILVA ADVOGADO : JANICE PENIDO GONÇALVES DE SOUZA E...

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 13 anos

Cassada decisão sobre liberdade condicional a condenado por associação para o tráfico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cassou acórdão da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que concedeu livramento condicional a...

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